O Governo Federal começou a traçar sua nova estratégia para implantar cobrança do desconto previdenciário dos servidores aposentados.Para isso, primeiramente foi vetada
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Os ministros do STF, em sessão ocorrida no dia 22 de agosto, aprovaram a proposta de reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário.O
Saiba maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez algumas alterações no seu Regimento Interno que foram publicadas no Diário da Justiça. Uma das principais mudanças
Saiba maisA requisição de servidores, em períodos eleitorais, para realização de funções junto à Justiça Eleitoral traz o direito de horas extras e
Saiba maisDecisão da 5ª Turma do STJ entendeu que não há direito dos servidores públicos ao reajuste de 10,87% (MP 1.035/95) em razão do texto legal prever tal garantia
Saiba maisOs docentes da UFSC que fazem parte da ação dos 26,05%, movida pela APUFSC, obtiveram nova vitória na discussão jurídica sobre o direito de permanência do
Saiba mais