GOVERNO RECUA EM PROMESSA DE AUMENTO PARA MILITARES
Em reunião ocorrida no dia 14.04, onde representantes das Forças Armadas conversaram com O Ministro da Defesa, houve claro sinal de que o reajuste…
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PORTARIA SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É INCONSTITUCIONAL
A Portaria 160/04/MT, a qual, entre outros tópicos, impedia o desconto automático em folha das contribuições sindicais, exigindo permissão expressa do trabalhador, foi declara…
Leia maisWagner Legislativo 164
Segunda-feira, 11 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 12 de abril de 2005- Nenhuma publicação…
Leia maisWagner Legislativo 163
Segunda-feira, 04 de abril de 2005Decreto de 2.4.2005 – Declara luto oficial (Falecimento do Papa).Terça-feira, 05 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com…
Leia maisWagner Legislativo 158
Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2005Decreto nº 5.380, de 25.2.2005 – Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para admissão de pessoal, constantes do…
Leia maisPLENO DO TST APROVA RESOLUÇÃO SOBRE REGRAS PROCESSUAIS DECORRENTES DA AMPLIAÇÃO DE COMPETÊNCIA ADVINDA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 126/2005CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária hoje realizada, sob a Presidência do…
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