Wagner Legislativo 164

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13 de abril, 2005

Segunda-feira, 11 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 12 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 13 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 14 de abril de 2005Decreto nº 5.421, de 13.4.2005 – Institui a carteira de identidade funcional dos membros da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil.Decreto nº 5.420, de 13.4.2005 – Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 4.689, de 7 de maio de 2003, o art. 2o e o caput do art. 8o do Anexo I e o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, e dá outras providências.Decreto nº 5.417, de 13.4.2005 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.Sexta-feira, 15 de abril de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.