PROJETO BUSCA AGILIZAR ADOÇÃO E IMPÕE LIMITE A ABRIGOS
O Projeto de Lei 6222/05, que está na pauta desta quarta-feira (20) do Plenário, limita em dois anos o prazo de permanência de crianças…
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Leia maisNesta terça-feira (19), os senadores tentam retomar as votações examinando o projeto de lei de conversão (PLV 19/08) originário de medida provisória (MP 428/08)…
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Leia maisA pessoa natural ou jurÃdica que tem o nome inscrito em cadastro de devedores tem o direito a ser informado. A falta dessa comunicação,…
Leia maisNa sessão plenária de quarta-feira (13), durante a aprovação da 11ª Súmula Vinculante, que limitou o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo…
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em que, por…
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