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Em plena negociação da venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil, a Justiça de São Paulo determinou a realização de perÃcia num dos mais preciosos patrimônios do banco paulista:
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O transporte de avião não foi efetuado, tampouco o plano de saúde providenciou transporte terrestre. O paciente teve de ser transportado por ambulância do Poder Público, por motivos em
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LEI Nº 11.690, DE 9.6.2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências. Mensagem de
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O presidente do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues, encaminhou ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves, relatório de atividades referente ao 1º trimestre
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o posicionamento segundo o qual o candidato aprovado em concurso público possui mera expectativa de direito à nomeação. Algumas decisões a
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (11) o substitutivo que trata do pagamento de precatórios judiciais. Esse texto - elaborado a partir de
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