Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou à Câmara, o PLP (Projeto de Lei Complementar) PLP 199/24, que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões
Saiba mais
Julgamentos se deram em sessões distintas na segunda (25) e na terça-feira (26); benefício cria um adicional de 5% do salário dos integrantes das Cortes a cada cinco anos O Superior Tribunal de
Saiba mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar o ato de concessão do benefício, convertendo-o em
Saiba mais
Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida dos cofres públicos, como pensão do INSS, a 1ª
Saiba mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos
Saiba mais
Ministros analisaram processo que tratava sobre data de validade das mudanças na CLT As regras da reforma trabalhista de 2017 são válidas para contratos que já estavam em andamento quando a lei
Saiba mais
