JF quer acelerar julgamento de ações previdenciárias nos juizados
O grupo de trabalho criado pela parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal para enfrentar os gargalos dos…
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Leia maisA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que regulamenta a aposentadoria especial do servidor público que trabalha…
Leia maisAudiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quinta-feira (6), reforçou as posições divergentes entre membros do Poder Judiciário, professores…
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 5 de outubro do corrente, nos autos do PCA n. 0005082-56.2011.2.00.0000-CNJ, concedeu liminar no sentido de assegurar…
Leia maisA Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRF4) decidiu na última sexta-feira (30/9) que a atualização das contribuições…
Leia maisBrasília, 3/10/2011 – O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP), definiu hoje como os órgãos públicos federais poderão se…
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