Valor Econômico: Dilma planeja PEC para mudar o rito das medidas provisórias
O primeiro projeto de emenda constitucional (PEC) do atual governo aguarda apenas a decisão política da presidente Dilma Rousseff para ser enviada ao Congresso.…
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STJ: admitida reclamação sobre prazo prescricional em conversão de vencimento de servidor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação apresentada por servidor público contra decisão proferida pela Turma Recursal do Juizado Especial…
Leia maisSTJ: uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor
Nas ações que visam à restituição de valores pagos compulsoriamente a institutos de previdência estaduais, o uso ou não de serviços de saúde prestados…
Leia maisServidores do TRF1 podem pleitear remoção
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a participação de servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em processo de remoção…
Leia maisCJF institui modelo único de Certidão de Tempo de Contribuição
Com o objetivo de adequar as certidões de tempo de serviço/contribuição dos servidores da Justiça Federal aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Previdência Social…
Leia maisCorreio Braziliense: Enade amplia avaliação dos universitários
O Ministério da Educação (MEC) assinou portaria normativa que altera as regras de aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A partir…
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