Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo
Saiba maisLeis e Notícias
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) argumenta que, diante da situação da Previdência Social, o restabelecimento da aposentaria integral para juÃzes e membros do Ministério Público,
Saiba maisNão questiono se o modelo de gestão das Organizações Sociais é ou não adequado ao Estado, ou se os métodos de fiscalização das OS são eficientes, ou, ainda, se elas
Saiba maisEmpregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que pertencem não têm direito à estabilidade provisória prevista nos artigos 543,
Saiba maisO Ministério do Planejamento envia nos próximos dias à Advocacia Geral da União (AGU) a lista dos serviços públicos essenciais cujos funcionários estarão impedidos de
Saiba maisA 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente, por unanimidade, apelo de portadora de câncer de mama para que o Estado da Bahia forneça o medicamento necessário a seu
Saiba mais