BrasÃlia, 16/6/2010 - A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento (MP) divulgou hoje Nota Informativa esclarecendo dúvidas sobre a Portaria nº 491, de 7/6/10,
Saiba maisLeis e Notícias
O Juizado Especial Federal do Acre reconheceu a inexigibilidade da contribuição sindical cobrada dos servidores da Justiça Federal daquela Seção Judiciária com base no art. 589,
Saiba maisA decisão de Lula foi uma derrota da equipe econômica, que por diversas vezes recomendou ao presidente que vetasse a iniciativa do Congresso. Durante o processo de negociação, o
Saiba maisA Sexta Turma do TRF /1.ª Região negou provimento à apelação de graduada em enfermagem que pretendia revalidação pela Universidade Federal do Amazonas de diploma obtido no
Saiba maisMilitar inativo que sofre de neoplasia maligna tem direito à isenção de Imposto de Renda (IR). Para conseguir o beneficio, não há necessidade de apresentar sintomas recentes,
Saiba maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira os movimentos sindicais que atualmente fazem greve no Brasil. Lula disse em Manaus que, diferentemente da época em que era
Saiba mais