ECT condenada a indenizar e pagar pensão à família de pessoa assassinada por carteiro
A 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação interposta por esposa de prestador de serviços da…
Leia maisA 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação interposta por esposa de prestador de serviços da…
Leia maisPresidentes da Câmara e do Senado, a pedido de Temer, se reúnem com Gilmar Mendes e acertam estratégia para congelar PEC 33, que…
Leia maisPor unanimidade, a 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado pela União Federal e pelo Ministério Público Federal…
Leia maisA Associação Brasileira de Benefícios aos Aposentados e Servidores Públicos (ASBAP) está proibida de incluir novos associados, bem como de continuar divulgando ou…
Leia maisA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (24), proposta que concede anistia aos servidores do Superior Tribunal de…
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça divulgou em seu site matéria especial contendo diversas decisões importantes da jurisprudência da Corte sobre os honorários advocatícios,…
Leia mais