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Médicos formados por meio de custeio com recursos públicos, tanto em instituições públicas como privadas, deverão realizar dois anos de exercício social da
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A partir de 1º de fevereiro, todos os agravos de instrumento incidentais a processos físicos da Justiça Federal serão interpostos, pela parte agravante, em meio
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Uma moradora de Marau (RS) e seu filho receberão indenização por danos morais e materiais devido à morte do companheiro/pai ocorrida após aplicação de
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio desembolsou R$ 25 milhões em dezembro para pagamentos retroativos a 111 servidores a título de "vantagens eventuais" não pagas entre
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Por unanimidade, a 8.ª Turma deu provimento a recurso proposto por analista de agronegócio que teve o registro profissional negado pelo Conselho Regional de Administração de
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A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e outros, que permite a acumulação de um cargo público
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