Lula sanciona reajuste de 8% do Judiciário, mas veta 2ª e 3ª parcelas
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028 O presidente Luiz Inácio Lula da…
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Deputados querem tornar obrigatória a remuneração de todos os estágios
Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades. O projeto de lei 6.350/2025, apresentado pelo deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria…
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 236 mil beneficiárias(os)
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
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INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença O Supremo Tribunal Federal garantiu às mulheres que tiverem…
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Dia do Evangélico não é feriado para servidores do Hospital das Forças Armadas de Brasília
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TRU julga processo envolvendo forma de cálculo do valor da aposentadoria da pessoa com deficiência
No dia 5/12, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal…
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