Lei que reorganiza a carreira da polícia judicial é sancionada
Nova legislação transfere servidores para área de apoio especializado, redefine cargos, amplia gratificação e regulamenta porte de arma. O presidente Luiz Inácio Lula da…
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Professores da educação infantil agora reconhecidos como magistério
A nova lei garante direitos trabalhistas e reconhecimento aos professores da educação infantil, promovendo justiça e valorização da profissão. O presidente Luiz Inácio Lula…
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Reajuste, reforma administrativa, PGB: o que os servidores podem esperar para o ano de 2026?
No funcionalismo federal, funcionários vão receber segunda parcela de recomposição salarial, enquanto, na administração estadual, agentes podem ver esperança com Propag A virada do…
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CNC questiona no Supremo tributação de lucros e dividendos em nova lei do IR
Confederação também alega a inconstitucionalidade de parte da Lei 15.270/2025 que institui tributação sobre altas rendas A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços…
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OAB-CE ajuíza ação civil pública contra bancos por golpe do falso advogado
A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, na Justiça Federal, uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência…
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CNJ divulga vídeo que orienta mulheres em situação de violência sobre como pedir ajuda
Um xis vermelho desenhado na mão de mulheres pode representar um pedido de socorro. Isso é o que ensina a campanha Sinal Vermelho. Com…
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