JFPR determina revisão de aposentadoria por períodos de atividades especiais
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revisão de aposentadoria.…
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Uma das principais medidas é o afastamento do homem do convívio da mulher agredida por meio de movimentação funcional Tramita na Câmara dos Deputados…
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TJDFT anula eliminação de candidato da PMDF por lordose
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STF reconhece constitucionalidade da contribuição assistencial, mas impõe condições para oposição do trabalhador
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou parecer técnico analisando os desdobramentos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição assistencial. O…
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Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa, atual Equatorial Energia), de Teresina…
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Deputado federal é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ofensas a estudantes da UFSM e da UFPEL
Em decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o deputado federal Bibo Nunes foi condenado a pagar, a título de danos morais coletivos,…
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