Concurso público. Requisitos. Momento
A habilitação legal para o exercício de cargo deve ser exigida no momento da posse. No caso, o autor foi prejudicado, por greve universitária,…
Leia maisA habilitação legal para o exercício de cargo deve ser exigida no momento da posse. No caso, o autor foi prejudicado, por greve universitária,…
Leia maisO TRF da 5ª Região entende como inaplicável a cobrança de contribuição social para o PSS dos servidores inativos (Apelação em MS nº 63.202-AL,…
Leia maisAdministrativo – Gratificação especial de localidade – Zona de fronteira – Decreto nº 493/92. 1. A fixação do conceito de zona de fronteira, lançada…
Leia maisExcepcionalmente, pelas características da ação, nas lides onde há cobrança de correção dos valores referentes aos depósitos do FGTS, poderá ser invertido o ônus…
Leia maisOs vencimentos dos funcionários públicos, em virtude de sua natureza alimentar, não podem ser penhorados; entretanto, se faz necessária a demonstração que os valores…
Leia maisAdicional de insalubridade – Grau Máximo. É devido o adicional de insalubridade em grau máximo ao empregado que se ocupa de limpeza de escritórios…
Leia mais