Wagner Destaques

Acórdão determina que o reajustamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas que não tiverem direito à paridade deve seguir os índices do RGPS na ausência de definição de índices

Pedido havia sido negado em razão do cônjuge ser empregado de empresa pública. Com o objetivo de acompanhar cônjuge transferido da unidade da Caixa Econômica Federal (CEF) de Brasília para o Rio

Sentença beneficia servidores lotados no posto aeroportuário de Vitória, ES. Servidores federais vinculados ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tiveram o pagamento do

Os sindicatos SINDSEP/AP, SINSEPEAP, SSMM e SINPOL/AP foram admitidos como amicus curiae em processo sobre a EC 98/2017. Em data recente a Procuradoria-Geral da República interpôs no Supremo Tribunal

UFSM ainda não apresentou listagem dos servidores que terão descontos nos valores. A da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria - ASSUFSM, Seção Sindical do SINTEST

Servidora do IFB recebeu notificação para devolução de valores de dias supostamente não trabalhados. Após auditoria interna de frequência, servidora vinculada ao Instituto Federal de Brasília