Servidora readaptada mantém direito ao adicional de insalubridade
Pagamento da parcela depende do ambiente nocivo à saúde e não das funções exercidas. Uma servidora da Fundação Universidade de Brasília (FUB) conquistou na…
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ADUFERPE obtém sentença que isenta docentes de custear o auxílio pré-escolar
Ação proposta foi julgada procedente em decisão da 1ª Vara Federal de Recife, PE. Os servidores públicos federais, com dependentes menores de 6 anos,…
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Wagner Advogados disponibiliza 20 novas decisões judiciais
Decisões de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados…
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SINTUFEPE obtém sentença que garante descontos das mensalidades sindicais
Executivo, em investida contra o movimento sindical, tentou inviabilizar economicamente entidades representativas dos servidores públicos. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a…
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Wagner Advogados divulga dados de produtividade em agosto
O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, se mantém alarmante em…
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AJN do SINASEFE requer participação em processos que determinam retorno híbrido
A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) protocolou pedidos para participar de ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) que determinam retorno de…
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