Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de Capinzal (SC), que…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença que…
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STF tem maioria a favor de contribuição imposta a empregados não sindicalizados
Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados…
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Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos
O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste a vigência da…
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Servidor público. Litispendência. Não ocorrência. Remoção a pedido. Saúde do servidor. Quadro clínico comprovado por junta médica oficial. Possibilidade. Professor de universidade federal. Quadro…
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PAD. Pena de demissão. Intimação do servidor público após o relatório final. Falta de previsão legal.
Processo administrativo disciplinar. Pena de demissão. Intimação do servidor público após o relatório final. Falta de previsão legal. Ofensa aos princípios da ampla defesa,…
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