Plenário considerou que a lei complementar federal que regulamenta a matéria não afronta a Constituição Federal. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais
Medida foi tomada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alterou…
Leia mais
Ministra da Igualdade Racial afirma que iniciou debate com bancada negra na Câmara para aumentar percentual de cotas raciais em concurso A ministra da…
Leia mais
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) teve reconhecido o direito de não compensar as horas resultantes da…
Leia mais
Servidor contou com a assessoria jurídica do SINTUFEPE. Um servidor ocupante do cargo de vigilante conquistou uma decisão judicial que reconheceu seu direito a…
Leia mais
Grupo de estudos debate alterações na reforma da Previdência de 2019 e deve apresentar resultados no ano que vem As mudanças na pensão por…
Leia mais