Servidora com filho autista obtém redução de jornada
Decisão liminar reduziu a jornada diária para 6 horas para possibilitar o acompanhamento do filho da servidora. A 7ª Vara Federal do Distrito Federal…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Legislação federal de 05.02.2024 até 09.02.2024
📌 Medida Provisória nº 1.206, de 6.2.2024 – Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de…
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Esther Dweck: ‘Servidores só terão reajuste em 2024 se houver excedente de arrecadação’
Pelo arcabouço fiscal há esse espaço apenas se a estimativa de arrecadação, a partir do segundo bimestre, cumprir a meta O governo só vai…
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Governo implementará sistema de mediações trabalhistas coletivas em 2024
Na esteira, o governo também pretende colocar em execução o novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais O governo do presidente Luiz Inácio Lula da…
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Reforma Administrativa será prioridade no Congresso em 2024
Ministro comentou sobre supersalários no funcionalismo Depois do avanço da Reforma Tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já disse que a…
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Enfermeiro pode receber bolsa de estudos no período da residência médica
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra a sentença que…
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