Verbas recebidas a título de ajuda de custo não compõem base de cálculo de Imposto de Renda
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por servidor contra a sentença que, em mandado…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Valores recebidos por servidor em decorrência de decisão judicial transitada em julgado evidencia sua boa-fé
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que deferiu a…
Leia mais
Servidores aposentados e pensionistas podem ficar isentos de IR
Lista de doenças graves dá a funcionário público direito de isenção Milhares de servidores federais aposentados e pensionistas têm a possibilidade de ficarem isentos…
Leia mais
Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS
Especialistas comentam sobre a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno O número de beneficiados pelo auxílio-doença por alcoolismo cresceu…
Leia mais
Aprovado em concurso teve posse anulada por erro da administração e será indenizado
A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) a pagar R$ 36 mil de indenização a…
Leia mais
1º Núcleo de Justiça 4.0 determina pagamento de pensão por morte a viúvo que comprovou união estável
Decisão é da juíza federal Adriana Delboni Taricco O 1º Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região determinou a concessão de pensão por morte…
Leia mais