Decisão judicial revoga demissão de docente da UFRPE
Procedimentos administrativos adotados desconsideram a gravidade do quadro clínico do professor. A decisão recente da 3ª Vara Federal de Recife/PE anulou a demissão imposta…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
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Projeto aprimora pagamento de custas recursais nos juizados especiais cíveis
Texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais cíveis, o…
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Auxílio-creche é devido ao servidor desde o nascimento do filho ou dependente
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Dino quer trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor
Em breve passagem no Senado antes de assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) irá apresentar, nesta segunda-feira,…
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Veja as pendências do STF para aposentados do INSS e trabalhadores em 2024
Revisão da vida toda, vínculo empregatício de motoristas de app e nova correção do FGTS estão entre os temas a serem analisados O STF…
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