MPF orienta procuradores a investigar assédio eleitoral como abuso de poder
O uso do poder econômico ou hierárquico empresarial para constranger empregados a votar em determinado candidato configura abuso de poder e crime eleitoral .…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Wagner Advogados divulga dados de produtividade em junho
Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no mês…
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Governo tenta enxugar PEC dos agentes de saúde para reduzir impacto bilionário nas contas públicas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará manobrar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria um tipo especial de…
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Plataforma gratuita verifica referências jurídicas, identifica citações inexistentes e busca ampliar o uso seguro da inteligência artificial na advocacia. O Conselho Federal da Ordem…
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Projeto de Lei 1.893/2026 busca trazer respaldo jurídico às tratativas, tornando-as política de Estado. Proposta é voltada para servidores e empregados públicos de todos…
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Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação
Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017 O Projeto de Lei 3015/25…
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