Escritórios celebram 20 anos de parceria no Rio de Janeiro
Os escritórios Wagner Advogados Associados e Boechat & Wagner Advogados Associados iniciam trabalho em parceria em 2004. Os escritórios Wagner Advogados Associados e Boechat…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Servidores ambientais federais entram em greve geral
Categoria reivindica a reestruturação de carreira. Greve paralisa o processo da licença para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas Os servidores…
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Ex-servidor da UFRR preso preventivamente tem direito a restabelecimento do pagamento do salário com base na presunção de inocência
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu à apelação de um servidor da Universidade Federal de…
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Prazo para revisão de aposentadoria na via judicial não corre enquanto INSS não decidir sobre pedido administrativo
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro…
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Turma anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia concedido o pedido de salário-maternidade…
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Servidor. Remoção para acompanhamento de cônjuge removido de ofício. Art. 36, III, a, da Lei 8.112/1990.
Servidor público. Instituição federal. Legitimidade passiva. Personalidade jurídica própria e autonomia financeira e operacional. Instituições federais de ensino diversas. Quadro único. Coabitação prévia. Desnecessidade.…
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