EDITORIAL: INFORMATIVO ENTRE NO QUARTO ANO DE PUBLICAÇÃO
A presente edição do Wagner Informativo marca o início do quarto ano de publicação do semanário.A publicação que se principiou como sendo uma divulgação…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Questão de ordem. AR. Execução.
A Seção decidiu que, nas decisões proferidas em ações rescisórias, sejam os autos encaminhados à vara de origem para execução. STJ, 3ª S., Em…
Leia maisINDICAÇÃO DE NOVO MINISTRO PARA STF SOFRE ADIAMENTO
A iniciativa do Governo Federal de indicar o advogado-geral da União, Sr. Gilmar Ferreira Mendes, para ocupar vaga no STF tem causado forte repulsa…
Leia maisTutela antecipada. Reclamação com base na ADC 4. Regime Jurídico Único. Lei 8.112/90. Enquadramento de servidor. Médico do INAMPS.
Ação ordinária para pagamento da integralidade da pensão à pensionista, com fundamento no art. 40, § 5º, da Constituição Federal. A correção dos proventos…
Leia maisHOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS: CONGRESSO DISCUTE ALTERNATIVAS
A decisão do Tribunal de Contas da União de intervir no funcionamento dos hospitais universitários para proibir a terceirização dos serviços gerou discussões na…
Leia maisCorreção monetária. INPC.
Trata-se de definir qual o índice que o Superior Tribunal aceita para calcular o fato objetivo da desvalorização dos débitos, seja em matéria tributária,…
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