LEI DO IDOSO ENTRA EM VIGOR
Recentemente foi editada a Lei nº 10.173 que prevê a prioridade no andamento de ações judiciais onde os envolvidos tenham idade igual ou superior…
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Leia maisEm pronunciamento feito esta semana, o Presidente da República, Sr. Fernando Henrique Cardoso, decidiu deixar clara sua intenção de não gastar nenhum centavo com…
Leia maisA Lei 10.187 (resultado das medidas provisórias que criaram a Gratificação de Incentivo à Docência – GID), por falta de regulamentação apropriada, ainda não…
Leia maisAs principais centrais sindicais do país (CUT, CGT e Força Sindical) anunciaram proposta conjunta para o acordo relativo aos expurgos inflacionários (68,9%) nas contas…
Leia maisO anúncio do Governo FHC, de que iria propor pagamento administrativo dos débitos da correção do FGTS, como todos lembram, foi feito nas vésperas…
Leia maisO Governo Federal decidiu publicar nova medida provisória sobre a data de pagamento dos servidores, estabelecendo, agora, que o mesmo irá ocorrer sempre no…
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