Wagner Legislativo nº 45 (04.11. – 08.11)
SEGUNDA-FEIRA (04.11.2002)Decreto nº 4.454, de 31.10.2002 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Estado de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
AMB TEME A REPENTINA PRESSA NA APROVAÇÃO DE REFORMAS POLÊMICAS
A Associação dos Magistrados Brasileiros considera “perigosa a votação apressada da Reforma do Judiciário”, que pode acontecer ainda este ano. Segundo a entidade não…
Leia maisSERVIDORES: MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA É MANTIDA NA PROPOSTA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
A polêmica, e pouco debatida, proposta de modificação da competência para julgamento das causas ligadas à vida funcional dos servidores públicos da Justiça Federal…
Leia maisREFORMA DO JUDICIÁRIO: AUMENTO DA COMPULSÓRIA É REJEITADO
A CCJC rejeitou a emenda que ampliava a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. Referida proposta constava do relatório do Relator…
Leia maisTRF DA 4ª REGIÃO ASSEGURA PENSÃO EM UNIÃO HOMOSSEXUAL
A 4ª Turma do Tribunal assegurou o direito de companheiro de servidor público falecido perceber pensão em razão da morte deste último.Os fundamentos da…
Leia maisUNIMED. Exclusividade na prestação de serviços médicos.
Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico, da Região de Joinville, interpôs apelação em face de sentença que denegou a segurança impetrada contra ato do…
Leia mais