Alteração Constitucional Superveniente
Em virtude da superveniência da Emenda Constitucional 20/98, que alterou substancialmente os incisos XVI e XVII do artigo 37, que serviriam de padrão de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Dirigente sindical. Remuneração. Mandado de segurança.
O dirigente sindical afastado para fins de inquérito judicial faz jus à remuneração durante o período de afastamento para continuar exercendo a representação de…
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A Reforma do Judiciário e o papel do Estado e do MercadoJoão José Sady, 10/02/2003.Para a surpresa de muitos o ministro da Justiça deste…
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Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2003Decreto nº 4.588, de 7.2.2003 – Revoga o Decreto no 4.481, de 22 de novembro de 2002, que dispõe…
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A reforma da Previdência e os verdadeiros privilegiadosRodolfo Fonseca dos Santos, 10/02/2003Os dicionários de um modo geral fornecem uma definição clara do termo “privilégio”,…
Leia maisWagner Legislativo 58
Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. Terça-feira, 04 de fevereiro…
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