VIII ENCONTRO DO CONSELHO TÉCNICO DE WAA
Nos dias 19 a 22 de março Wagner Advogados Associados estará realizando o VIII Encontro do Conselho Técnico na cidade de Santa Maria, RS.Participarão…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Administração pública direta e indireta.
Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. “O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto…
Leia maisJEF e litisconsortes ativos.
A Turma, à unanimidade, entendeu que a presença de litisconsortes ativos facultativos, faz com que o valor de alçada seja apurado em relação a…
Leia maisFazenda Pública. Possibilidade de liminares.
A Turma, por unanimidade, na Questão de Ordem n° 3, decidiu da possibilidade de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, e da não-incidência…
Leia maisReclamação. Tutela antecipada. Apelação pendente.
A Presidência do STJ suspendeu a tutela antecipada concedida em decisão do juízo de direito, afastando grave lesão às finanças públicas da União. Sucede…
Leia maisJEF e recursos contra indeferimento de liminares.
A Turma, por unanimidade, decide pela inadmissibilidade do recurso interposto de forma autônoma contra tutela antecipada deferida em sentença de mérito. JEF 4ª R.,…
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