SERVIDORES MOBILIZADOS FAZEM PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
Os servidores públicos federais civis realizaram nos dias 14 e 15 de maio um movimento de paralisação geral para manifestar seu total descontentamento com…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Exame psicotécnico. Exigência de rigor cientifico. Necessidade de um grau mínimo de objetividade. Direito do candidato de conhecer os critérios norteadores da elaboração e das conclusões resultantes dos test
Possibilidade de impugnação judicial de tais resultados. Princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos da administração pública. Recurso improvido. O exame psicotécnico,…
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O Exmo. Juiz Vicente de Paula Ataíde Júnior, da 5ª Vara Federal de Curitiba, analisando pedido liminar em ação civil pública, determinou a suspensão…
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O reconhecimento judicial do direito dos servidores civis ao percebimento do reajuste dos 28,86%, com a justificativa de que os militares haviam ganho tal…
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Reforma da Previdência como ela éAntônio Augusto de Queiroz , 12/05/2003A disputa no interior do Governo entre a área social e a equipe econômica…
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Devem ser anulados os acórdãos que emprestaram efeito modificativo aos embargos de declaração sem que se intimasse a ora recorrente, parte contrária, para se…
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