Partido questiona no STF cálculo de correção monetária de precatórios
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionou no Supremo Tribunal Federal o modelo de cálculo adotado para a correção monetária dos precatórios da União, dívidas…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia…
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Um candidato ao cargo de Policial Rodoviário Federal, que foi excluído do concurso público após ser reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF) por…
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Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.154/2019, que altera a Lei 9.784/1999…
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Publicada edição nº 249 do Wagner Jurídico
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 249, com o intuito…
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Legislação federal de 26.08.2024 até 30.08.2024
📌 Decreto nº 12.154, de 27.8.2024 – Dispõe sobre o serviço militar inicial feminino. 📌 Decreto nº 12.155, de 28.8.2024 – Altera o Decreto…
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