TCU VOTA CONTRA INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS
Após meses de análise, período em que por inúmeras oportunidades houve adiamento do julgamento, o plenário do TCU decidiu, por maioria (4 X 3),…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
JUSTIÇA GARANTE MANUTENÇÃO DE PENSÃO PARA FILHA UNIVERSITÁRIA DE SERVIDOR FALECIDO
A 3ª Vara Federal de Santa Maria, RS, em sentença da Juíza Joane Unfer Calderaro, proferiu decisão que garante à estudante universitária pensionista de…
Leia maisREFORMAS: INVÁLIDOS E IDOSOS COM MAIS DE 70 ANOS PODEM SER ISENTOS DA COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA
Em debate promovido pela TV Câmara o Ministro da Previdência, Sr. Ricardo Bezoini, reafirmou que é intenção do Executivo isentar os aposentados por invalidez…
Leia maisCOMISSÃO DO SENADO APROVA REAJUSTE ANUAL DE 2003
A CCJ do Senado aprovou os relatórios sobre os projetos que prevêem o reajuste anual de 2003 e o abono de R$ 59,87 para…
Leia maisWAA PUBLICADA CARTILHA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Wagner Advogados Associados publicou a “Cartilha Sobre a Reforma da Previdência” onde, em linguagem simplificada, tenta explicar quais são as conseqüências do texto legal…
Leia maisTRT DA 15ª REGIÃO DECIDE QUE EMPREGADO DE POSTO LOCALIZADO EM SUPERMERCADO É FRENTISTA
O TRT de Campinas/SP reconheceu que o empregado contratado por supermercado para trabalhar junto a posto de gasolina localizado dentro do estabelecimento deve ser…
Leia mais