Servidor público. Aposentadoria. Implemento das condições antes da EC 20/98.
Trata-se de mandado de segurança no qual o impetrante – negado seu pedido de reconsideração – busca a concessão de aposentadoria por tempo de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
SERVIDORES CRIAM NOVA CENTRAL
Um total de 53 entidades do setor público criaram a “Central dos Servidores Públicos”.A entidade irá se estruturar nos próximos 90 dias e pretende…
Leia maisProcessual civil e administrativo. Reajuste de vencimentos (28,86%). Execução do julgado. Abrangência. Incorporação (MP nº 1.704/98). Inocorrência.
1. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que, em sede de execução de sentença, relativa ao reajuste de 28,86%, o…
Leia maisPREVIDÊNCIA: A PESQUISA QUE NÃO SAIU NO JORNAL NACIONAL…
O Instituto Datafolha publicou no dia 30 de junho pesquisa que demonstra uma reprovação da maior parte da população brasileira no que tange a…
Leia maisFGTS: PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DA CORREÇÃO DAS MULTAS
Após a garantia judicial de que as contas do FGTS deveriam ser corrigidas pelos expurgos inflacionários dos planos Bresser e Collor I, a nova…
Leia maisINTERNET: REFORMA DA PREVIDÊNCIA CAI NA REDE MUNDIAL
Ao mesmo tempo em que o Governo Federal tenta vender seu projeto de reforma previdenciária através do site estatal site estatal, , os movimentos…
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