Benefício previdenciário. Índices de reajuste. IGP-DI.
A Terceira Seção, por maioria, negou provimento aos embargos infringentes interpostos para fazer valer o voto vencido que determinou a utilização do IGP-DI no…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Litigância de má-fé. Imputação ao advogado.
Trata-se de apelação interposta contra decisão que extingüiu e condenou o apelante pessoalmente, por litigância de má-fé. Alega o apelante que não é parte…
Leia maisHonorários advocatícios. Sucumbência recíproca. Compensação.
Trata-se de embargos interpostos contra acórdão que julgou procedente o pedido de aplicação da Súmula 02 deste Tribunal e improcedente o pedido de aplicação…
Leia maisPUBLICADO DECRETO SOBRE A GREVE
O Governo Federal publicou (DOU 22.08) o Decreto nº 4.816, de 21.8.2003 que prevê, em caráter excepcional, o direito dos Ministérios para aplicar procedimentos…
Leia maisMINISTRO GARANTE QUE 2004 TRARÁ AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES
O Ministro do Planejamento, Sr. Guido Mantega, afirmou que o funcionalismo receberá aumento real de vencimentos nos próximos 2 anos.Em 2004 será garantido reajuste…
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Wagner Advogados Associados estabeleceu contrato de parceria com o escritório de advocacia de Ioni Ferreira Castro e Marly Morbeck Silva Modesto para atuação conjunta…
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