O sindicato ingressou com a ação na qualidade de substituto processual dos sindicalizados nominados nos autos, e está, sem dúvida legitimado para tanto, face…
Leia maisNa espécie, a instituição de ensino superior negou-se a facultar ao aluno a realização de exames curriculares para ajustamento do seu histórico escolar. A…
Leia maisA Quarta Turma, apreciando apelação contra decisão que denegara mandado de segurança impetrado por oficial médico militar temporário objetivando seu licenciamento do serviço no…
Leia maisSegunda-feira, 01º de setembro de 2003- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos. Terça-feira, 02 de setembro de 2003Mpv nº…
Leia mais“As hipóteses elencadas na Lei nº 8.036/90 relativas ao saque do FGTS não são numerus clausus, devendo o julgador considerar as circunstâncias fáticas, a…
Leia maisDe acordo com a redação do art. 530 do CPC, dada pela Lei n.º 10.352/01, “cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver…
Leia mais
