Quintos. Incorporação. Cargos ou funções exercidos em regime de substituição.
A Segunda Turma, por unanimidade, decidiu pela impossibilidade de cômputo, para fins de incorporação de quintos, de períodos em que houve apenas a simples…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Administrativo. FGTS. Saldo das contas vinculadas. Correção monetária. Percentuais dos expurgos inflacionários dos planos econômicos. Honorários advocatícios. Juros moratórios
1. O STJ uniformizou posicionamento de que são devidos, para fins de correção monetária dos saldos do FGTS, os percentuais dos expurgos inflacionários verificados…
Leia maisServidora pública. Estágio probatório. Exoneração. Avaliação de desempenho. Irregularidades
A Segunda Turma, por unanimidade, confirmou sentença concessiva da ordem, em mandado de segurança que objetivava a anulação de avaliações de desempenho a que…
Leia maisWagner Legislativo 92
Segunda-feira, 29 de setembro de 2003Decreto nº 4.847, de 25.9.2003 – Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e…
Leia maisAPÓS 15 ANOS O TST COMEÇOU A ENTENDER A CONSTITUIÇÃO
Depois de anos abortando processos propostos por entidades sindicais, sempre com a incompreensível posição de que a substituição processual, apesar da clareza da Constituição,…
Leia maisCUIDADO COM O CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA!
Os trabalhadores que quiserem obter o divulgado crédito mais barato, mediante desconto de parcelas na folha de pagamento, deverão concordar em comprometer, como garantia,…
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