MODIFICAÇÃO NA PEC 40 TRAZ NOVA AMEAÇA AOS SERVIDORES ESTADUAIS
Como se já não bastassem todos os direitos suprimidos pela proposta de Reforma da Previdência, o Executivo conseguiu “aprimorar” o lote de “redução de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
O EXEMPLO ARGENTINO
Em 1994 o governo argentino patrocinou, sob os aplausos do Mercado Internacional, a modernização de sua Previdência e criou os Fundos de Aposentadoria (AFJP),…
Leia maisE O MINISTRO JOBIM ADMITIU QUE O STF JULGA PROCESSOS “POR ATACADO”
A “revelação” que causou tão forte embaraço na sociedade brasileira é, na verdade, notícia que há tempos não causa estranheza para aqueles que convivem…
Leia maisDanos materiais. Dona-de-casa.
Trata-se de ação de indenização, tendo em vista o falecimento da esposa e mãe dos autores, vítima de atropelamento por composição férrea de propriedade…
Leia maisCargo em Comissão e Irredutibilidade
Julgado recurso extraordinário interposto pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE contra acórdão do TRF da 5ª Região que, com base no princípio da…
Leia maisValor da causa. Ação de indenização. Pedido genérico.
A jurisprudência desta Corte firmou entendimento de que, havendo pedido de quantia determinada em ação de indenização por danos extrapatrimoniais, essa quantia deve servir…
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