Wagner Legislativo 94
Segunda-feira, 13 de outubro de 2003Lei nº 10.746, de 10.10.2003 – Altera a redação dos arts. 1o, 4o e 5o da Lei no 10.201,…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Ensino superior. Ampliação do número de vagas. Vestibular.
Apreciando apelação cível contra decisão que julgara improcedente ação cautelar objetivando impedir a realização do concurso vestibular para 160 vagas do curso de Odontologia…
Leia maisHonorários advocatícios. Reformatio in pejus.
Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS e remessa oficial contra sentença que julgou procedente pedido de aposentadoria por idade rural, condenando a autarquia…
Leia maisHonorários. Embargos à execução.
A 1ª Seção, por maioria, deu provimento aos embargos infringentes opostos requerendo a prevalência do voto vencido, que fixou a verba honorária em 10%…
Leia maisServidor público. Porteiro de hospital. Adicional de insalubridade.
A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra decisão que julgara improcedente ação ordinária ajuizada por servidor público objetivando o pagamento de adicional de insalubridade…
Leia maisBRASIL CAI NO RANKING DOS “PAÍSES MAIS CONFIÁVEIS”
A ONG que mede anualmente o nível de confiança das instituições em 133 países rebaixou o Brasil em 9 posições. Agora, o país ocupa…
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