Uso de EPI. Atividade exercida em condições insalubres.
Discute-se em apelação cível a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço, mediante o reconhecimento como especial, do período laborado 01.12.86 a…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Agravo de instrumento. Comunicação ao juízo de origem. Parágrafo único do artigo 526 do CPC.
“Após a edição da Lei 10.352/01, que acrescentou ao art. 526, do Código de Processo Civil, o parágrafo único, o descumprimento pelo agravante da…
Leia maisAjuizamento de ação idêntica. Litigância de má-fé.
Ao apreciar agravo de instrumento interposto contra decisão que condenou os agravantes em pena de litigância de má-fé, estipulada em 20% sobre o valor…
Leia maisREFORMAS TRABALHISTA E SINDICAL FICAM PARA 2005
Segundo o Presidente da Câmara Federal, Dep. João Paulo Cunha (PT/SP), as reformas Trabalhista e Sindical, anunciadas pelo Executivo ainda para o ano de…
Leia maisIDOSOS: ACESSO AO JUDICIÁRIO PODERÁ SER GRATUITO
O Plenário da Câmara Federal está discutindo a possibilidade de modificação da Constituição Federal para que os cidadãos com mais de 65 anos, independentemente…
Leia maisASSUFSM/SINTEST OBTÉM DECISÃO QUE MODIFICA BASE DE CÁLCULO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO
A 2ª Vara Federal de Santa Maria, em ação movida pela ASSUFSM/SINTEST em nome dos servidores técnico-administrativos da UFSM, proferiu sentença que determina que…
Leia mais