Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
No julgamento do Tema 1.253, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “a extinção…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
INSS suspende ofício que determinava registro de faltas de servidores em greve como ‘falta injustificada’
Medida foi revertida após pressão da categoria, que ocupou direção central da autarquia, em Brasília, exigindo revogação do documento O presidente do Instituto Nacional…
Leia mais
Mantida a sentença que permite contagem de tempo de serviço para aposentadoria e exclui benefícios como anuênios e licença-prêmio
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela União e por um ex-servidor…
Leia mais
TRT-2 estipula indenização de R$ 25 mil por assédio moral que causou quadro de depressão
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou duas empresas a indenizar uma empregada…
Leia mais
Governo tem três medidas para reformar Previdência dos militares, diz Tebet
Segundo ministra, não se trata de uma mudança ampla, mas o que considera possível avançar A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse…
Leia mais
Moraes volta atrás e julgamento da revisão da vida toda do INSS volta ao plenário virtual do STF
Ações que derrubaram a tese em março iriam ser julgadas de forma presencial, o que não irá mais ocorrer O ministro do STF (Supremo…
Leia mais