Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia
O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados…
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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, negou a apelação da União contra a decisão, da 5ª Vara…
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça para que seja adotada…
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Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é…
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Cabe ao empregador adotar todas as medidas voltadas à proteção do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador, que não pode ser…
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O presidente Lula sanciona nesta segunda-feira (9), às 15h, no Palácio do Planalto, a lei que cria norma geral para os concursos públicos federais.…
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