JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DE DESISTÊNCIA DE ACORDO SOBRE FGTS
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região (Norte, Centro-Oeste, MT, MG e BA) proferiu decisão que entende como possível que, após assinatura do…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Servidores públicos. Reajuste de vencimentos.
A Corte Especial está julgando o agravo interposto contra decisão que acolheu o pedido de suspensão da decisão que, em execução de sentença em…
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Após a polêmica gerada pela adoção de regra que excluíam entidades privadas dos convênios para Planos de Saúde dos Servidores Públicos, o Executivo reeditou…
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Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que o condenou a implantar auxílio-doença ao autor desde o requerimento administrativo e convertê-lo em…
Leia maisE OS APOSENTADOS?
Ainda no rastro das propostas feitas pelo Executivo na Mesa Nacional de Negociações é preocupante a situação dos aposentados e pensionistas do serviço público.Afinal,…
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Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ordinária objetivando a matrícula da autora no curso de medicina de universidade federal ou a…
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