A Caixa Econômica Federal – CEF, interpôs o recurso de agravo regimental em face da decisão que negou provimento ao seu apelo na parte…
Leia maisEm decisão majoritária, vencida a relatora e o Des. Federal Wellington de Almeida, a Primeira Seção, negando provimento aos embargos, decidiu que, havendo parcelamento…
Leia maisA Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária, indeferira antecipação de tutela objetivando a manutenção do pagamento de pensão…
Leia maisInconformada, a Caixa Econômica Federal – CEF, mediante agravo regimental, alega a existência de omissão na decisão monocrática, que negou seguimento ao recurso de…
Leia maisA Quarta Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ordinária ajuizada por oficial licenciado do Exército objetivando a suspensão do ato…
Leia maisSegunda-feira, 12 de abril de 2004Decreto nº 5.041, de 8.4.2004 – Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT para o Ministério…
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