FORMA DE REAJUSTES PREJUDICARÁ DIREITOS DOS SERVIDORES
Outra questão bastante polêmica na proposta do Executivo está na forma de concessão dos anunciados reajustes.A intenção é que os percentuais incidam apenas sobre…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
PIS. Levantamento. Doença grave.
A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação visando ao levantamento dos valores depositados em conta vinculada ao PIS, por…
Leia maisWagner Legislativo 113
Segunda-feira, 05 de abril de 2004Decreto nº 5.031, de 2.4.2004 – Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e…
Leia maisAposentadoria por tempo de serviço. Atividade especial. Professora.
Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que o condenou a conceder aposentadoria por tempo de serviço à autora, computando o tempo…
Leia maisPOLÍTICA DIFERENCIADA MARCA PROPOSTA DE REAJUSTE
Ao invés de confirmar a previsão orçamentária de um reajuste linear máximo de 2,67% para 2004, o Executivo apresentou proposta de recuperação dos vencimentos…
Leia maisMilitar. AIDS. Reforma.
Apreciando apelação cível contra sentença que, julgando parcialmente procedente ação ordinária visando à anulação do ato administrativo de licenciamento do autor e à sua…
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