TST discute usar regra do alcoolismo em demissões ligadas ao vício em bets
Com a expansão das bets no Brasil e de seus impactos na saúde mental, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) prevê um aumento de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
TRF4 decide sobre concessão de auxílio-acidente a contribuinte individual durante período de graça de emprego anterior
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu o julgamento…
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Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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SINDPREV/DF garante manutenção de reajuste da indenização de campo para servidores da FUNASA
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o reconhecimento do direito de servidores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), representados pelo Sindicato…
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Projetos de piso salarial saltam de 20 para 110 em oito anos
Só sete categorias tiveram mudanças convertidas em lei; valorização profissional esbarra no impacto sobre governos e empresas e na falta de fonte de custeio.…
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MPT reforça acesso de sindicatos a dados sobre terceirização
Nota Técnica afirma que entidades sindicais têm direito de acessar documentos da Administração Pública para fiscalizar contratos terceirizados e alerta para possíveis consequências da…
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