Lula anuncia novo pacote de enfrentamento à violência doméstica
Iniciativa faz parte de um pacote de medidas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Lei fortalece prevenção e cuidado do burnout entre servidores do Estado do Rio
Texto, que está em vigor desde junho, determina realização de exames e acompanhamento psicológico periódico, atuação em conjunto de diferentes áreas e campanhas educativas…
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Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova “o cancelamento administrativo de…
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Justiça Federal reconhece trabalho infantil e mulher garante aposentadoria
A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de…
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Legislação federal de 27.07.2026 até 31.07.2026
📌 Lei nº 15.479, de 29.7.2026 – Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor…
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Divergência entre sindicatos e associações trava PL da negociação coletiva no serviço público
Votação de projeto que regulamenta a Convenção 151 da OIT ficará para agosto Apesar da expectativa de um andamento célere, a votação do projeto…
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