Governo institui plano de enfrentamento a assédio e discriminação na administração pública
Proposta teve início em 2023 e é publicada menos de um mês depois da primeira demissão de um ministro de Estado por assédio O…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
CJF transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
O Dia do Servidor é comemorado em 28 de outubro O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou a Portaria CJF n. 597/2024, que transferiu,…
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Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê…
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Número de servidores federais cresce sob governo Lula e reverte tendência de Bolsonaro
Despesa com pessoal deve aumentar R$ 49,5 bilhões em 2025 após expansão do funcionalismo e acordos salariais O número de servidores civis federais voltou…
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Beneficiário recebe acréscimo de 20% na pensão por morte referente a atividades profissionais insalubres da instituidora da pensão
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou a União a revisar os valores…
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Segunda Seção do STJ define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a comprovação documental da indisponibilidade do sistema eletrônico do Poder Judiciário…
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