União regulamenta compensação de jornada para trabalhadores terceirizados
Órgãos e entidades da administração pública federal terão 30 dias para se adequar à nova normativa, a tempo de aplicá-la já nos recessos de…
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A greve dos servidores públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caminha para o final. O instituto considera que, com o fechamento de…
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A partir daquele ano, todas as despesas com sentenças judiciais terão que entrar no limite de gastos O ex-secretário de Orçamento Federal da ministra…
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará…
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O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de urgência, que…
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