UFRGS é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu de câncer causado por amianto
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao pagamento de R$ 100 mil por…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Covid-19 que matou motorista de ônibus é doença ocupacional, diz TST
Com o entendimento de que se tratou de caso equiparável a doença ocupacional e que a empresa teve culpa por não ter tomado medidas…
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Concedida assistência judiciária gratuita à parte autora que comprovou insuficiência de recursos
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu à autora de um processo que trata de indenização por danos morais…
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STF rejeita recurso e mantém o reconhecimento à URP89 para servidores técnico-administrativos da FUB
Os cinco ministros da 2ª Turma do STF decidiram, por unanimidade, negar provimento a recurso de Embargos apresentado pela Administração. Em 1991, por decisão…
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Publicada edição nº 250 do Wagner Jurídico
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 250, com o intuito…
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Legislação federal de 30.09.2024 até 04.10.2024
📌 Decreto nº 12.204, de 30.9.2024 – Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária…
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